terça-feira, 30 de outubro de 2018

O Estado e a Prosperidade


   Continuando a série de artigos que se completam, hoje iremos conversar sobre o Estado e a prosperidade, sobre como eles estão intimamente ligados.
Tomaremos como exemplo os Estados Unidos. E por que os Estados Unidos da América do Norte? Porque é a nação que melhor representa a prosperidade no mundo, ainda que alguns discordem.
   Os EUA têm uma das Constituições mais longevas do mundo e a sua prosperidade bem como a sua cultura tem muito a ver com a formação do seu Estado através da Constituição. Grande parte de sua cultura próspera vem dos princípios definidos, regras morais, leis escritas e tradições respeitáveis constantes na sua Constituição, que perdura há 231 anos. O Estado americano formado pela sua Constituição teve importantíssima influência na construção da sua cultura ao longo dos anos. E não estou dizendo que devemos copiar a Constituição americana, até porque isso seria impossível dadas as diferenças entre Brasil e EUA.
   Em outro artigo já fiz um comparativo entre Constituições de alguns países, e o principal diferencial é a longevidade da Constituição. Uma Constituição bem-feita determina culturalmente o respeito às Leis, sendo que os governos que entram e saem não têm como alterar esses princípios. Já mencionei em outro artigo a diferença entre Estado e governo. Mas repito aqui: o Estado é definitivo, permanente; o governo é transitório, passageiro. O governo é apenas o gerente do Estado em determinado momento da sua história. É importantíssima a distinção entre Estado e governo.
   Uma Constituição bem-feita impede a proliferação de Leis. Sabe-se que sociedades corruptas se caracterizam pela elevada burocracia que reduz a eficiência administrativa, sistema judiciário moroso e ineficiente, com sistema de leis arcaico e excessivo poder discricionário do governo na execução de políticas públicas. E a elevada burocracia que conduz à corrupção traduz-se na enorme quantidade de Leis de um país que, por sua vez, conduz a um judiciário moroso e ineficiente.
   Lembro também que nos princípios morais de uma Constituição, por ocasião de sua feitura, não se deve esquecer de Deus. Deve-se Tê-lo em mente, pois Deus está acima de tudo, sendo que a palavra tudo engloba a palavra todos. Neste momento há que se fazer uma distinção entre Estado laico e Estado sem Deus. São coisas completamente diferentes. O Estado laico refere-se às religiões e não a um Estado sem Deus. Todas as religiões têm a sua base em Deus, mas o Estado não pode impingir uma religião. Talvez um determinado governo tente, mas os governos são passageiros.
   Um Estado próspero é calcado na sua Constituição posto que é a Constituição que influencia primordialmente a cultura de um povo. Posso até dizer que sem uma Constituição bem-feita não há uma cultura bem definida, ainda que existam outros fatores que influenciam a cultura de um povo.
   Um Estado se define fisicamente pelo seu país, pelas suas riquezas naturais (minérios, aquíferos, território, etc.). E o Estado deve proteger o seu país. Uma nação é o país em conjunto com seu povo e o Estado envolve a nação e o país.
   Na prática, penso eu, ao se elaborar a Constituição de um Estado deve-se levar em conta a cultura existente do povo, o modo de vida deste povo, seus princípios, e procurar traduzi-los, após uma longa análise, em palavras escritas na Constituição. Uma Constituição bem-feita (bem como as Leis) deve ter seus artigos claros, concisos e precisos. Dou um exemplo: os dez mandamentos; são claros, concisos e precisos. Estou falando da forma dos dez mandamentos e não do seu conteúdo, pois os dez mandamentos não são uma peça jurídica. E tomei tal exemplo somente pela sua clareza, concisão e precisão. É isto que se deve ter em mente.
   Uma Constituição bem-feita faz com que todos devam respeitá-la não dando margem às interpretações. E daí vem a prosperidade. Um Estado bem construído dá prosperidade a todo o seu povo.
   Ficaram várias questões para trás, pois em artigos não há como realizar essa grande tarefa sozinho. Mas fica a ideia a ser aproveitada e refeita por todos.




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