Continuando a série de artigos que se completam, hoje iremos
conversar sobre o Estado e a prosperidade, sobre como eles estão intimamente
ligados.
Tomaremos como exemplo os Estados Unidos. E por que os
Estados Unidos da América do Norte? Porque é a nação que melhor representa a
prosperidade no mundo, ainda que alguns discordem.
Os EUA têm uma das Constituições mais longevas do mundo e a
sua prosperidade bem como a sua cultura tem muito a ver com a formação do seu
Estado através da Constituição. Grande parte de sua cultura próspera vem dos princípios
definidos, regras morais, leis escritas e tradições respeitáveis constantes na
sua Constituição, que perdura há 231 anos. O Estado americano formado pela sua
Constituição teve importantíssima influência na construção da sua cultura ao
longo dos anos. E não estou dizendo que devemos copiar a Constituição
americana, até porque isso seria impossível dadas as diferenças entre Brasil e
EUA.
Em outro artigo já fiz um comparativo entre Constituições de
alguns países, e o principal diferencial é a longevidade da Constituição. Uma
Constituição bem-feita determina culturalmente o respeito às Leis, sendo que os
governos que entram e saem não têm como alterar esses princípios. Já mencionei
em outro artigo a diferença entre Estado e governo. Mas repito aqui: o Estado é
definitivo, permanente; o governo é transitório, passageiro. O governo é apenas
o gerente do Estado em determinado momento da sua história. É importantíssima a
distinção entre Estado e governo.
Uma Constituição bem-feita impede a proliferação de Leis. Sabe-se
que sociedades corruptas se caracterizam pela elevada burocracia que reduz a
eficiência administrativa, sistema judiciário moroso e ineficiente, com sistema
de leis arcaico e excessivo poder discricionário do governo na execução de
políticas públicas. E a elevada burocracia que conduz à corrupção traduz-se na
enorme quantidade de Leis de um país que, por sua vez, conduz a um judiciário
moroso e ineficiente.
Lembro também que nos princípios morais de uma Constituição,
por ocasião de sua feitura, não se deve esquecer de Deus. Deve-se Tê-lo em
mente, pois Deus está acima de tudo, sendo que a palavra tudo engloba a palavra todos.
Neste momento há que se fazer uma distinção entre Estado laico e Estado sem
Deus. São coisas completamente diferentes. O Estado laico refere-se às religiões
e não a um Estado sem Deus. Todas as religiões têm a sua base em Deus, mas o
Estado não pode impingir uma religião. Talvez um determinado governo tente, mas
os governos são passageiros.
Um Estado próspero é calcado na sua Constituição posto que é
a Constituição que influencia primordialmente a cultura de um povo. Posso até
dizer que sem uma Constituição bem-feita não há uma cultura bem definida, ainda
que existam outros fatores que influenciam a cultura de um povo.
Um Estado se define fisicamente pelo seu país, pelas suas
riquezas naturais (minérios, aquíferos, território, etc.). E o Estado deve
proteger o seu país. Uma nação é o país em conjunto com seu povo e o Estado
envolve a nação e o país.
Na prática, penso eu, ao se elaborar a Constituição de um
Estado deve-se levar em conta a cultura existente do povo, o modo de vida deste
povo, seus princípios, e procurar traduzi-los, após uma longa análise, em
palavras escritas na Constituição. Uma Constituição bem-feita (bem como as
Leis) deve ter seus artigos claros, concisos e precisos. Dou um exemplo: os dez
mandamentos; são claros, concisos e precisos. Estou falando da forma dos dez
mandamentos e não do seu conteúdo, pois os dez mandamentos não são uma peça
jurídica. E tomei tal exemplo somente pela sua clareza, concisão e precisão. É
isto que se deve ter em mente.
Uma Constituição bem-feita faz com que todos devam
respeitá-la não dando margem às interpretações. E daí vem a prosperidade. Um
Estado bem construído dá prosperidade a todo o seu povo.
Ficaram várias questões para trás, pois em artigos não há
como realizar essa grande tarefa sozinho. Mas fica a ideia a ser aproveitada e
refeita por todos.
