sábado, 16 de março de 2019

Sobre o STF

   O Supremo Tribunal Federal (STF)  transferiu a competência dos crimes de corrupção da operação Lava-jato para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ora, a competência do TSE é julgar crimes eleitorais. Crimes de corrupção são crimes comuns. Isso significa que a Justiça Comum pode julgar crimes eleitorais também. Esse é o precedente aberto.
   Vejo também certos analistas enaltecendo os cinco Ministros do STF que votaram contra essa medida. Analisando o histórico do STF vemos que eles se alternam nas votações das causas importantes como se fosse um jogo de cartas marcadas (e não estou dizendo que é). Mas esta é a impressão que fica: como se todos estivessem de comum acordo, mas alternam-se nos votos das causas de relevância para dar a impressão de que existe uma divergência entre eles.
   A portaria do Presidente do STF, Dias Toffoli, o Totonho, que pretende abrir inquérito para investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e de seus familiares é uma aberração jurídica. O uso do termo fake news em uma portaria dessa importância causa-me surpresa. Fake news não é um termo jurídico e não aparece tipificado sequer como uma infração.
   Querer punir um crime antes que ele aconteça vai contra todas as normas do Direito. Alguém pode dizer que no Código Penal tem crimes tipificados como, por exemplo, homicídio, e que o Código Penal tipifica os crimes sem ter acusado. Porém, o Código Penal tipifica o crime e isso pressupõe a existência de um autor, coisa que a portaria do Ministro Dias Toffoli não faz, mas a portaria se utiliza de crimes já tipificados no Código Penal para punir supostos infratores que falem mal do STF antes mesmo de que isso aconteça.
   É a "punição putativa": "Eu acho que você vai falar de mim por causa das besteiras que eu faço, e como eu tenho poder e posso abusar do meu poder, vou te colocar na cadeia ANTES que você fale mal de mim". Esse é o truque.
   Além disso, a Portaria GP nº 69 de 14 de março de 2019, ao designar o Ministro Alexandre de Moraes que poderá requerer à Presidência a estrutura material e de pessoal necessária para a respectiva condução dos inquéritos, permite a esse Ministro criar uma nova estrutura paralela de investigação, subordinada ao STF, ou seja, cria uma nova polícia a ser paga com dinheiro público.
  Parece-me que devido às várias manifestações populares contra o STF, que ocasiona a impossibilidade desses Ministros saírem à rua sem serem xingados, promoveu a elaboração dessa portaria.
   Em vez de os Ministros do STF ouvirem a voz do povo, tomam atitudes ditatoriais, fascistas e totalitárias tentando calar a voz da população usando para isso dinheiro de imposto, da população.

segunda-feira, 11 de março de 2019

O Mentor

   Existe uma figura chamada "mentor". Segundo a etimologia da palavra, ela vem do latim Méntòr,òris, do antropológico grego Méntór, personagem da Odisseia, de Homero, sVIII a.C., amigo e conselheiro de Ulisses, de que Palas Atena tomou a figura para instruir e formar Telêmaco, donde vem seu uso como substantivo, como "conselheiro, guia".
   A figura do mentor confunde-se com a história da humanidade e confunde-se com a própria tradição. Geralmente o mentor é uma pessoa mais velha, mais sábia e mais experiente, e não pode ser diferente, pois é intrínseco da própria figura do mentor. Pode existir um mentor mais novo que seu pupilo, mas daí não se chama mentor, chama-se um conselheiro momentâneo, por falta de um nome melhor.
   A figura do mentor nos remete aos nossos próprios pais, que são (ou deveriam ser), basicamente, nossos primeiros e eternos mentores, e depois, em um segundo momento, os professores e as professoras que teremos ao longo da vida.
   Podemos ter vários mentores em nossa vida, mas sempre existirá um que nos será predileto. Posso fazer aqui uma distinção para fins de entendimento: o mentor, na verdadeira acepção da palavra, é único. Mas essa unicidade pode ser momentânea tendo em vista que, ao longo da vida, teremos um mentor no trabalho, um mentor sentimental, um mentor na vida, etc. Porém, mesmo assim, teremos um que nos será predileto. Teremos aquele é a rocha sólida na qual nos agarramos em todos os momentos, fáceis ou difíceis.
   Em alguns países do mundo isto é bem claro e reflete-se no respeito aos mais velhos. O respeito do qual eu falo é aquele respeito por consideração, estima, reverência, e não o "respeito obrigatório" que se dá a uma pessoa mais velha simplesmente por ela ser mais velha. Isto não é respeito, é educação para com os mais velhos, educação, esta sim, é obrigatória.
   O respeito acontece naturalmente através, principalmente, da moral. Ou se tem moral ou não se tem, e daí vem o respeito.
   Atualmente parece-me que isto foi perdido. Hoje em dia os mais novos mandam os mais velhos irem estudar, mesmo em casos nos quais os mais velhos vivenciaram pessoalmente, fizeram parte da história, estiveram lá e sentiram com seus cinco sentidos. Estes mais velhos sequer são ouvidos pelos mais novos.
   A tradição é passada dos mais velhos para os mais novos, mas quando não se tem tradição não há o que se passar. Quando se diz popularmente "devemos respeito aos mais velhos", pode-se cair no engodo de ter de respeitar uma pessoa mais velha simplesmente por ela ser mais velha e esquecemos de levar em conta a moral dessa pessoa mais velha. É aí onde entra a figura do mentor: o mentor é aquela pessoa mais velha que tem moral e que nos orienta com conselhos sábios, é aquela pessoa em quem podemos confiar. É aquela pessoa que nos passará as tradições que deram certo na vida. É aquela pessoa que conservará as tradições que vem dando certo e deixará para os mais novos criarem suas próprias tradições dentro do seu momento histórico, mas respeitando a historicidade da humanidade.
   Posso ter um mentor momentâneo, por exemplo, no trabalho. Este mentor será aquele que me dará todas as orientações referentes ao modo como devo proceder no trabalho. Talvez, um dia, eu ficarei no lugar do mentor sendo que ele me treinará e me orientará para tal e deixará bem claro que estou sendo orientado para isso.
   Penso que esta mentalidade não existe mais. O que existe é um treinamento mecânico, técnico, que leva as pessoas a "puxarem o tapete" umas das outras. Quando a "puxação de tapete" se transforma na regra ninguém fica em pé. E uma sociedade assim vai se arrastando, rastejando, até que alguém se levanta e tem seu tapete puxado novamente, perpetuando um ciclo de arrasto onde ninguém se ajuda e, quando ajuda, é para se arrastar.
   Dizem que os mais novos são rebeldes por natureza, mas penso que isto é mentira. Os mais novos tem um ego exacerbado que os faz parecerem rebeldes justamente porque, de um modo geral, não tem experiência de vida, não vivenciaram situações, situações estas que vivenciarão com o passar dos anos, é um ciclo natural. A "rebeldia" dos mais novos é confundida com o afã, com a inquietação, com a ansiedade de querer fazer as coisas. Estas sim são próprias da juventude.
   O ciclo natural é os mais velhos orientando os mais novos. Quando se perde isto em uma sociedade, tem-se o caos, têm-se diversas revoluções que não conservam as tradições, pelo contrário, destroem-nas. E daí cada geração mais nova tenta criar suas próprias tradições... que serão destruídas pela geração seguinte. É o ciclo da revolução perpétua.
   Uma geração sem amparo da geração anterior, uma geração que não escuta a geração anterior está fadada ao fracasso, inexoravelmente. É o ciclo da revolução fracassada. Quando essa mentalidade se instaura em uma sociedade, os mais novos não pedem conselhos aos mais velhos, pelo contrário, os desprezam.
   A figura do mentor, enquanto mentalidade, é importantíssima para o bom andamento de qualquer sociedade. Mas quando temos várias gerações de "revolucionários" e cada um tentando impingir seu próprio ritmo de fazer as coisas sem levar em conta as opiniões dos mais velhos naquilo que vem dando certo na sociedade, temos, repito, o caos. Quando temos várias gerações de "revolucionários", não se tem mais pais que possam orientar os filhos, não se têm mais pessoas mais velhas com moral suficiente para serem respeitadas, e daí, os mais novos, sem amparo, tentam fazer as coisas do seu próprio jeito sem ter conhecimento e experiência para tal. Tentam "reinventar a roda" dando a ela formato quadrado, triangular ou, até mesmo, redondo, mas com seu eixo preso em uma mentalidade que não gira, em uma mentalidade que se arrasta, que rasteja.
   Uma pessoa mais velha que trabalhou a vida inteira em trabalhos braçais e não teve muito sucesso financeiro, não significa que não tenha bons conselhos de vida para dar. A retidão de caráter, a moral independe do sucesso financeiro. E o contrário também é válido: uma pessoa com sucesso financeiro pode ter retidão de caráter e moral. Dividir a humanidade entre ricos e pobres com o intento de definir a moral é pensamento revolucionário que não conserva a tradição, mas conserva a humanidade dividida entre ricos e pobres... poucos ricos e muitos pobres.
   Quando se tem um mentor sem moral que visa somente o sucesso financeiro, é o caminho para o fracasso porque sobe-se somente financeiramente e quanto mais se sobe tendo em vista somente o dinheiro, mais se encontra pessoas com essa mentalidade e a briga fica ainda mais acirrada, mais violenta, mais sem moral, sem escrúpulos. Acabarão todos se matando. Isso também é inexorável. E nesse processo, a humanidade vem de arrasto.
   Uma família que cria seus filhos para se manter exclusivamente com dinheiro e poder baterá de frente com outra família de mesmo gênero. E basta uma simples intriga para que essas famílias entrem em choque iniciando um processo de auto-destruição.
   Não estou aqui fazendo uma defesa da pobreza, isso seria ingenuidade, pois todos precisamos de dinheiro, mas é possível ter dinheiro e conservar a moral. Basta ter um mentor inteligente com esse pensamento, com essa mentalidade, mas isso é coisa rara hoje em dia, raríssima.

quinta-feira, 7 de março de 2019

O Globo Brasil - O Carnaval tem que acabar

   A "reportagem" intitulada Post polêmico de Bolsonaro tem destaque na imprensa internacional publicada no site do jornal O Globo no dia 06/03/2019 (o link está abaixo) sobre o vídeo postado pelo Presidente Bolsonaro com cenas dignas da peça "Os Macaquinhos" e da exposição do "Queer Museum" (na época esse tipo de coisa era considerada arte), segundo a "notícia" o post tem destaque na imprensa internacional.


   Mas o que me chamou a atenção é que a "reportagem", sem aparente autoria, chama a tal "golden shower" de prática sexual... duas vezes.
   Desde quando um ser humano mijar na cabeça de outro é prática sexual?
   Eu devo estar desatualizado das práticas sexuais modernas. Talvez o autor da digníssima reportagem de O Globo Brasil queira que alguém pratique tal ato sexual com ele ou, talvez, o pai desse autor não lhe deu "mijadas" suficientes quando era criança. Ou, quem sabe, o autor foi concebido através desse tal "golden shower". Seria um milagre da ciência: o primeiro nascido de uma mijada na cabeça.

O carnaval tem que acabar por uns 50 anos no Brasil.

https://oglobo.globo.com/brasil/post-polemico-de-bolsonaro-tem-destaque-na-imprensa-internacional-23502520

quarta-feira, 6 de março de 2019

Bolsonaro Twitter Carnaval

Teria sido muito mais proveitoso o famigerado "tweet" se no texto o Bolsonaro tivesse colocado algo como: "Não me sinto confortável em mostrar, mas imagine você passando na hora com a sua família e vendo a cena do vídeo, o que você faria? Provavelmente nada, talvez falasse algo como "que pouca vergonha" e seguiria seu caminho com seus filhos. Caso você fizesse alguma coisa simples, como chamar a atenção do dedador e do mijador você seria acusado de homofobia e provavelmente tomaria uma dedada e uma mijada do nosso valoroso Poder Judiciário."
O carnaval tem que acabar por uns 50 anos no Brasil.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O Governo Bolsonaro

   O Presidente Jair Messias Bolsonaro está sendo um frouxo. Não parecia o ser durante a campanha, pelo contrário, inspirava multidões.
   Será que os eleitores brasileiros foram terrivelmente enganados mais uma vez?
  Será o Bolsonaro uma repetição das mentiras, dos exageros e das contradições dos últimos presidentes do Brasil nos últimos 40 anos?.. ou mais.
   Caso a resposta seja sim, então será a pá de cal na esperança do brasileiro em relação ao que chamam de política aqui no Brasil.
   Pensava-se que o vice de Bolsonaro e seus Ministros fossem pessoas sérias, mas seus discursos e atitudes estão mostrando o contrário. Por enquanto não estou vendo diferença nenhuma entre o governo Bolsonaro e o governo Lula. Alguém poderá dizer que o governo Bolsonaro está somente no começo, porém, o que eu vi até o momento foram ações impregnadas de puro marketing, nada mais do que isso, marketing! E o governo Lula começou da mesma maneira: repleto de ações de marketing, propaganda, publicidade e vazio de ações concretas em prol do Brasil.
   Até o próprio slogan do Bolsonaro está errado: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". O "tudo" engloba o "todos" e Deus, sendo o criador de tudo o que existe, sendo o grande arquiteto do universo, está acima de tudo. Com este slogan, Bolsonaro coloca o Brasil acima de Deus e isto causa alguns problemas, como por exemplo, o óbvio: colocar o Brasil acima de Deus, querer adorar o Brasil  como se fosse Deus. Não pretendo entrar aqui em uma discussão filosófica, mas ninguém em todo o governo do Bolsonaro sabe que o "tudo" engloba o "todos", e isso tanto gramaticalmente quanto filosoficamente. Mas encerro esta questão por aqui.
   Para resolver 70% dos problemas do Brasil, basta o Bolsonaro investir na segurança pública. Colocar delegacias em cada bairro de cada cidade, construir presídios, colocar PMs nas ruas para o policiamento ostensivo e aparelhar com equipamentos e dar treinamento aos policiais, tanto da civil quanto da PM.
   Aliás, a Polícia Civil está acabada no Brasil. Os Policiais Civis no Brasil são meros funcionários públicos. E não por culpa deles, isso todo mundo sabe. O desmantelamento das polícias no Brasil é coisa que vem de uns 30 anos para mais. Um delegado de polícia não manda mais coisa nenhuma, é um mero representante não sei do quê. A polícia civil atua no depois do crime e a PM atua no antes, na prevenção. Sem PMs nas ruas e a civil sem condições de produzir provas técnicas, temos o que temos aí: criminalidade.
   Um inquérito policial não vale de nada, pois ele é todo refeito na fase processual no fórum, ou seja, o Juiz ouve de novo o acusado, as testemunhas, a vítima, e refaz tudo de novo. Além disso, a Polícia Civil não produz prova técnica nenhuma porque não tem condições para tal e os delegados, enquanto classe, não estão nem aí.
   Para provar meu ponto de vista cito apenas alguns casos de relevância como o do PC Farias, Celso Daniel, Toninho do PT, Marielle e o próprio Bolsonaro (a facada). Alguém poderá argumentar que são da competência da Polícia Federal, mas se a Polícia Federal não tem condições de produzir prova técnica, o que sobra para as polícias civis que cuidam dos casos da população em geral?
   O argumento de que as Polícias Civis são competência dos estados não procede, pois o poder legal e a arrecadação estão concentrados no governo federal. Basta ver que praticamente todos os estados brasileiros estão endividados com a união.
   Dinheiro para as quatro áreas nas quais o governo federal deveria atuar (educação, saúde, segurança e infraestrutura) acredito que não tenha, mas para uma área tem de sobra. E esta área de início deve ser a da segurança pública. A área da educação dará frutos somente em 10 ou 20 anos. A área da saúde dará frutos imediatos, mas não atinge a educação e a segurança pública. A área da segurança pública é a única que dá frutos imediatos e que atinge a área da saúde e da educação.
   A população brasileira cresceu, mas o número de policiais civis, de PMs, de quartéis, de delegacias, além de não acompanhar proporcionalmente o crescimento da população, diminuiu. E isto é um grave problema, pois quem combate bandido é a polícia. Nenhum advogado ou médico, por exemplo, chega em casa após um dia de trabalho, coloca 3 ou 4 armas na cintura, dá um beijo na esposa e diz: "Já volto, vou patrulhar o bairro". Isso é atribuição das polícias, é para isso que as polícias existem na sociedade. Quando o número de policiais não acompanha o crescimento da população, temos um problema de quantidade e quando o cidadão tem que atravessar a cidade para fazer um simples registro de ocorrência porque não tem uma delegacia minimamente próxima de sua casa, vem a forte sensação de insegurança e desamparo por parte dos frouxos que habitam e habitaram nosso governo federal há décadas.
   Dinheiro há! Basta o Bolsonaro querer fazer o investimento necessário em segurança pública, colocando delegacias em cada bairro de cada cidade, construir presídios, colocar PMs nas ruas para o policiamento ostensivo e aparelhar com equipamentos e dar treinamento aos policiais, tanto da civil quanto da PM. Basta querer e resolverá 70% dos problemas dos brasileiros.