Até 1997 no Brasil a lei federal estabelecia que todos os
brasileiros eram, automaticamente, doadores de órgãos. Em 2001 as regras
mudaram e a decisão passou para as mãos da família. Em 2017, o senador Lasier
Martins entrou com um projeto de lei para retornar à condição antiga, ou seja,
para que os médicos não precisem mais do consentimento da família e nem do
doador. Em 20/06/2018 esse projeto entrou na pauta da reunião do senado tendo
como relatora a senadora Ana Amélia.
Se esse projeto for aprovado, os médicos é que voltarão a
decidir quem é doador ou não. Dois decretos assinados pelo então presidente da
República, Michel Temer, um em 2016 e outro em 2017, também foram essenciais
para o aumento na taxa de doadores efetivos. Um deles determina que uma
aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) permaneça em solo exclusivamente para
transporte de órgãos para transplante. Desde a assinatura do decreto, em junho
de 2016, a FAB transportou 512 órgãos: 235 fígados; 143 corações; 76 rins; 21
pâncreas; 27 pulmões; 6 tecidos ósseos; e 4 baços.
Já o Decreto nº 9.175/2017 regulamenta e detalha os
critérios de notificação de morte encefálica. Com ele, essa notificação deixa
de ser obrigatoriamente feita por neurologistas e torna-se atribuição de outros
médicos, devidamente treinados. No médio e longo prazo, segundo Rafael Paim, os
números vão revelar como esse decreto contribui para que mais doações sejam
efetivadas. "Agora, outros médicos, adequadamente qualificados, podem atestar
morte encefálica", explica.
Segundo eu entendo, desde 2017 qualquer médico adequadamente
qualificado pode atestar morte encefálica. No texto não indica o que é esse
“adequadamente qualificado”. Antes precisava de um neurologista, agora não
precisa mais se especializar em neurologia para atestar a morte encefálica. Foi
aberta, desde 2017, a temporada de caça aos doadores de órgãos e em 2019, caso
o projeto do senador Lasier Martins seja aprovado, o abate geral será
sacramentado e, lógico, sempre com o apoio da grande mídia.
Abaixo tem links que explicam o que é a morte encefálica
e como acontece a doação de órgãos no Brasil, sempre com o apoio da grande
mídia.
Mas em linhas gerais morte encefálica não é a morte real e
somente podem ser retirados órgãos de uma pessoa viva ou que acabou de morrer,
não se tira órgãos de cadáver, isso todo médico sabe.
As córneas podem ser retiradas até 6 horas depois que o
coração parou de funcionar, mas as córneas não são órgãos, são tecidos. Os
órgãos do corpo humano precisam ser retirados imediatamente após o coração
parar de bater, senão não prestam mais. Os médicos mantêm o coração e a
respiração através de equipamentos. A morte de uma pessoa envolve três
aspectos: a morte encefálica, a parada do coração e a perda da capacidade
respiratória. Uma pessoa morre somente após acontecer essas três coisas juntas.
No Brasil uma pessoa é declarada legalmente morta após o
médico atestar somente a morte encefálica.
Além disso, o transplantado, a pessoa que receberá o órgão
precisa ter o seu sistema imunológico praticamente reduzido à zero e depois que
receber o órgão terá que tomar remédios o resto da sua vida. E não poderá nem
pegar uma gripe senão pode morrer porque o sistema imunológico precisa estar
baixo, precisa ter imunidade baixa, como os médicos dizem, para não haver a
famosa rejeição.
Então vamos pensar um pouco: o transplante não é uma coisa
natural; fosse natural, o corpo do transplantado aceitaria naturalmente o
órgão, sem necessidade de remédios, sem necessidade de reduzir o sistema
imunológico da pessoa, assim como a AIDS faz. Mas o corpo não aceita porque o
corpo humano é programado para rejeitar tudo o que não faz parte dele e tudo
que ele não pode absorver. Um exemplo interessante é a transfusão de sangue. Havendo
compatibilidade, salva vidas. Se o sangue não for compatível, a pessoa morre.
Tudo o que é inserido como parte do corpo e não há compatibilidade, é
automaticamente rejeitado e o corpo morre, exceto com o uso de medicamentos. No
transplante, o transplantado passa a tomar pelo menos 8 comprimidos ao dia e
com isso ele se torna "sócio" das industrias de medicamentos. Ou ele
contribui (e nesse caso somos todos nós, pois o dinheiro que paga os remédios é
dinheiro público), ou ele morre.
E com um órgão transplantado o nosso corpo não reconhece
aquele órgão, e rejeita, e como o corpo não tem como jogar para fora o órgão
transplantado o sistema imunológico começa a combater o órgão, nosso corpo vê o
órgão como um ser estranho, que não faz parte do organismo e para evitar a
rejeição os médicos inventaram de reduzir o sistema imunológico do
transplantado com remédios chamados de imunossupressores que abaixam a imunidade
natural, praticamente reduzem a quase zero o sistema imunológico e a pessoa
fica gastando dinheiro com remédios o resto da sua curta vida e tem uma
qualidade baixa de vida porque qualquer doença pode matá-lo.
No site da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de
Órgãos) no item O QUE É CONDIÇÃO MÍNIMA PARA A MANUTENÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA?
Diz o seguinte:
“São esperados do paciente receptor e das pessoas de seu
convívio próximo:
1) a compreensão de que o bem recebido, seja ele público
(doador falecido) ou particular (doador vivo), exige estilo de vida específico
para a preservação desse bem;”
Pelo que se entende, o doador falecido vira um bem público
enquanto que o doador vivo é um bem particular. Na cabeça dessa gente, os
órgãos humanos são um bem, uma mercadoria. E não sou eu que estou dizendo, está
escrito ali.
“2) compromisso permanente na busca dessa preservação
(exceto em quadros fulminantes, os receptores são informados sobre o rigor
necessário com o uso de medicação imunossupressora e implicações desse uso, e
sobre a necessidade de exames e acompanhamento médico e psicológico contínuos).”
Pelo que se entende, se o transplantado depois de um ano,
por exemplo, decidir abandonar o tratamento, os médicos dirão: está vendo, o
paciente morreu porque abandonou o tratamento. Mas é lógico que irá morrer,
está com o sistema imunológico baixo e a imunidade ficou baixa porque o
transplantado ingeriu medicação imunossupressora.
O transplante de órgãos aqui no Brasil é o procedimento mais
bem pago pelo SUS e o dinheiro do SUS é dinheiro de impostos, é dinheiro
público.
Se a questão é humanitária: “doe órgãos e salve vidas”,
então porque os médicos não fazem a cirurgia de graça? Porque os médicos são os
únicos que ganham dinheiro com os transplantes?
Se a questão é salvar vidas, cadê o juramento de Hipócrates,
o pai da medicina, o juramento que os médicos fazem?
Hoje em dia o que existe é a hipocrisia, é o juramento de
hipócrita.
Se a questão é humanitária: dê órgãos e salve vidas então
porque os médicos não fazem a cirurgia de transplante de graça?
E antes que algum idiota diga: mas o que tem a ver uma coisa
com a outra? Os médicos precisam ganhar pelo seu trabalho, eles estudaram para
isso.
Ótimo, então eu posso vender meus órgãos tanto em vida como
depois de morrer. São meus, eu nasci com eles, eu cuidei deles. A lei proíbe a
venda de órgãos, mas permite que os médicos ganhem dinheiro com os
transplantes, então a questão não é humanitária, é comercial.
Não importa se o dinheiro vem da iniciativa privada ou for dinheiro
público (de impostos) havendo dinheiro envolvido é comércio. E não estou
falando dos custos do material, das coisas físicas utilizadas para o
transplante, gaze, hospital, leito, bisturi, essas coisas, estou falando do
trabalho do médico nesse caso. Se a questão é humanitária, salvar vidas, então os
médicos devem fazer as cirurgias de transplante de graça, sem cobrar nada pelo
seu trabalho.
Porque a questão humanitária vale somente para quem dá os
órgãos? Fazem parecer que a pessoa que não dá órgãos é um monstro; e não é. É
um direito individual, se eu não quero dar meus órgãos é problema meu. A única
coisa que eu tenho na vida é meu corpo e meus pensamentos.
E o governo e a classe médica querem
que a gente dê os órgãos para eles ganharem dinheiro.
Alguém pode falar:
- Ah, mas qual o problema, você vai estar morto mesmo e vai
salvar uma vida.
- E daí? Eu não quero dar meus órgãos, é problema meu, é um direito meu, o que você tem a ver com isso?
- E daí? Eu não quero dar meus órgãos, é problema meu, é um direito meu, o que você tem a ver com isso?
- Ah, mas que ser humano horrível que você é, não quer dar os
órgãos para salvar uma vida.
- Então porque você não dá seus órgãos em vida?
Se você está tão preocupado assim em salvar vidas dando
órgãos, se você está tão preocupado com a fila de espera do transplante, então
dê teus órgãos legalmente, faça um documento hoje, vá no cartório e
depois se mate seu infeliz. É um direito seu. Enquanto você não fizer isso, não
venha encher meu saco com essa história de salvar vidas dando órgãos.
Se a questão é humanitária: “faça sua parte, dê órgãos e
salve vidas”, então porque os médicos não fazem a parte deles fazendo a
cirurgia de transplante de graça?
É uma questão lógica humanitária: ou o governo libera de vez
o comércio de órgãos para que todo mundo possa ganhar dinheiro com isso ou os
médicos que parem de cobrar pela cirurgia de transplante.
Porque somente os médicos podem ganhar dinheiro com isso? Eu
gastei dinheiro com comida para manter meus órgãos funcionando, fiz
investimentos em academias, estudei, mesmo que minimamente, para saber como não
pegar uma gripe, como não pegar uma doença; e daí tenho que dar de graça meus
órgãos? E todo o investimento que eu fiz, assim como o médico investiu na
faculdade de medicina?
Eu sei que parece absurdo o que eu acabei de falar, mas se a
questão é salvar vidas, porque o médico cirurgião de transplantes não pode se
tornar um pouco mais humanitário fazendo a cirurgia de graça, não cobrando pela
cirurgia de transplante? Isso diminuiria os custos do transplante.
Vejam bem, não estou generalizando toda a classe médica,
estou falando somente dos médicos que fazem cirurgias de transplante de órgãos
e não estou dizendo que são maus médicos, são bons profissionais.
Em vez de o senador Lasier Martins entrar com esse projeto
para transformar todos os brasileiros de novo em doadores automáticos de órgãos
tirando o direito individual mais básico de um ser humano que é o controle do
seu próprio corpo, o corpo é a única coisa que nós temos de verdade, é
basicamente a única coisa que podemos dizer que é nossa, o senador Lasier
deveria entrar com um projeto tornando gratuito todo o processo de transplante
de órgãos, inclusive o trabalho do médico cirurgião de transplante de órgãos.
Deveria dizer especificamente na lei: o médico cirurgião não
pode cobrar e nem receber qualquer tipo de vantagem pela cirurgia de transplante
de órgãos, a não ser o próprio salário. Se um piloto da força aérea brasileira
pode fazer o transporte dos órgãos não recebendo nada mais além do que o
próprio salário, porque o médico tem que receber um percentual além do próprio
salário?
É lógico que daí pode acontecer que alguns médicos, não
todos, não queiram mais fazer essas cirurgias, mas daí eu pergunto: onde fica a
parte humanitária? Um médico tem muitas formas de ganhar dinheiro. O
transplante de órgãos é uma questão humanitária, não pode e nem deve ter
dinheiro envolvido para nenhuma das partes porque se o médico ganha dinheiro
com isso, então deixa de ser uma questão humanitária, estamos falando de órgãos
humanos e não de mercadorias.
E para finalizar, deixo uma pergunta que sempre me intrigou,
sempre me deixou com a pulga atrás da orelha: quantos médicos no Brasil são
doadores de órgãos?
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